Termos e condições de utilização
1. Introdução
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2. Objectivo do Website
Este website destina-se a fornecer informações institucionais, comerciais e promocionais sobre a Pumangol, os seus produtos, serviços e iniciativas.
3. Acesso e Utilização
- O acesso ao website é gratuito, podendo estar sujeito a restrições legais ou comerciais.
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4. Direitos de Propriedade Intelectual
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5. Protecção de Dados e Privacidade
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6. Ligações para Terceiros
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7. Responsabilidade e Garantias
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- O utilizador reconhece que a utilização do website é feita por sua conta e risco. A Pumangol não será responsável por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de o utilizar.
8. Modificações dos Termos e Condições
A Pumangol reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta secção para estar a par de eventuais alterações.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor na República de Angola. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes de Luanda.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Pumangol através dos meios disponibilizados no website.